Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:04
Ação questiona lei que obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios do MS
A lei dá prazo de 180 dias para a instalação dos bloqueadores, a fim de impedir a comunicação por
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 18:00
Bloqueadores de celular devem ser instalados nas unidades prisionais do Ceará
Decisão atendeu a pedido do MP, que alegou ter apurado a existência de uma rede de comunicação entre grupos criminosos dentro dos presídios
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:47
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:18
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 18:20
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 21:00
Disque-Pedrinhas: uso de celular é comum em presídio
Mulheres conversam com detentos pelo celular ao lado de agentes penitenciários
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 17:29
Comissão de Serviços de Infraestrutura analisa projeto que aumenta pena para detento que usar celular no presídio
O preso que usar telefone celular na cadeia poderá ter sua pena aumentada em até um ano.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:45
Norma que visa bloqueio de sinal de celular em estabelecimentos penais é constitucional
Parecer conclui que o interesse do Estado não é normatizar a prestação de serviços de telecomunicações, mas assegurar que os presos não tenham acesso a sinal de telefonia móvel, mesmo que consigam obter aparelhos ou chips
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 19:45
Alckmin inaugura sistema que bloqueia celulares
presos recebam ligações ou falem ao celular em suas celas
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)
Carlos Lélio Lauria Ferreira é Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Amazonas; Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ; Coordenador Executivo do Comitê Permanente da América Latina para Revisão e Atualização das Regras Mínimas das Nações Unidas para Tratamento dos Presos criado pela Fundação Internacional Penal e Penitenciária; Ex-Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP; Membro da Associação dos Escritores do Amazonas - ASSEAM; Promotor de Justiça do Estado do Amazonas (desde 1987); Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas (de 1994 a 2004); Professor da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas; Pós-Graduado em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes; Autor dos livros Indulto Natalino I e II (em parceria com Maurício Kuehne), Manual de Conduta do Preso (em parceria com Teófilo Mesquita Neto), Lei de Execução Penal em Perguntas e Respostas, e Sistema Penitenciário do Amazonas (em parceria com Luis Carlos Valois). Maurício Kuehne é Promotor de Justiça aposentado; Professor Titular de Direito Penal do UNICURITIBA; Membro Titular do Conselho Penitenciário do Paraná; Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, na condição de Acadêmico; Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, na condição de Acadêmico; Ex-membro e Vice Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2000/2008); Ex-Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional (2005/2008); Advogado militante.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2012 - 11:05
Recurso de revista. Horas de sobreaviso.
Uso do telefone celular.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 10:06
Operadora de celular condenada
Operadora de celular.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 15:56
Clonagem de celular gera indenização
Clonagem de celular.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 12:25
Uso de celular. Sobreaviso.
Caracterização.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:22
Celular não desbloqueado: indenização
fato de não ter desbloqueado um aparelho celular após o período de carência, mesmo com a solicitação
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:42
Operadora de celular condenada
A juíza da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Aída Oliveira Ribeiro, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de uma advogada contra uma empresa de telefonia móvel e sua assessoria de cobrança, pela inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes do SERASA. A decisão foi publicada no dia 20 de agosto de 2008.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:45
Uso de celular. Sobreaviso.
Caracterização.
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:20
Advocacia no celular?
Cada vez mais estamos diante da tecnologia facilitando a vida dos advogados.